TURQUIA (30º)

O governo da Turquia está retornando centenas de propriedades confiscadas de minorias cristãs e judaicas do país nos últimos 75 anos, em resposta ao gesto de grupos religiosos que se queixam de discriminação que também é passível de impedir decisões judiciais possíveis contra o país.

Um decreto do governo publicado sábado retorna bens que pertenceram à gregos, armênios ou judeus e prevê o pagamento de uma indenização por parte do governo para qualquer propriedade confiscada que já tenha sido vendida.

As propriedades incluem um antigo hospital, orfanato ou edifícios escolares e cemitérios. Seu retorno é uma exigência fundamental da União Européia e uma série de processos judiciais também foi movida contra a Turquia de maioria muçulmana no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. No ano passado, o tribunal ordenou que a Turquia devolvesse um orfanato para o Patriarcado Grego Ortodoxo.

O Governo de Erdogan de raízes islâmicas, procurando promover as liberdades religiosas, se comprometeu a resolver os problemas das minorias religiosas. Nos últimos anos, alterou as leis para permitir o retorno de algumas das propriedades, mas as restrições permaneceram e a questão sobre como resolver o problema das propriedades que foram vendidas a terceiros foi deixado sem solução.

Minorias religiosas muitas vezes se queixaram de discriminação na Turquia, que tinha histórico de conflito com a Grécia e com armênios acusando as autoridades turcas de tentar exterminá-los no início do século passado. A Turquia diz que os assassinatos em massa naquela época eram o resultado do caos da guerra, em vez de uma campanha sistemática de genocídio. Poucos membros de minorias foram capazes de ocupar cargos de topo na política, no militar ou no serviço público.

FONTE: PERSECUTION

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